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quinta-feira, 19 de abril de 2012

A PROCURA DE SOLUÇÕES




Não  parece existir uma solução simples, fácil, única e sem custos.
Essa solução deverá ser uma decisão política e que leve em conta a superioridades da sociedade,  bem como os resultados não esperados da ampliação da cobertura da Seguridade Social pela Constituição de 1988 na redução da pobreza dos idosos e de suas famílias.
O que existe hoje é uma   AUSÊNCIA TOTAL  de PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS de transferência de renda, ou algo semelhante.
A redução da fecundidade  desenha outra família brasileira. Aquela imagem do pai e da mãe sentados e cercados de filhos, filhas, agregados e netos é apenas uma fotografia de museu.  A família brasileira do século XXI é composta de pai, mãe e filho, quando não só mãe e filho. Resultado de políticas públicas, entre elas a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que concedeu o benefício de um salário mínimo para os maiores de 65 anos de idade em famílias com renda mensal per capta inferior a 1/4 do salário mínimo. O que não resolve o problema do cuidador familiar.
A tendência populacional pressupõe taxas maiores de dependência intergeracional - seja do idoso em relação aos seus dependentes, seja de jovens ainda dependendo da renda de pais e avós (NERI  et alli, 2004:523).
No Estatuto do Idoso está subjacente a  ideia  de uma pessoa incapaz, frágil a ser tutelada pelo Estado ou pela família, sem levar em conta que não existe legislação e nem atitude política para salvaguardar o filho único que cuida de seus pais. O Estatuto protege o idoso, mas não protege quem cuida deste idoso, (no caso de filho único).
Cresceu muito o número de domicílios brasileiros com pelo menos uma pessoa idosa, por isso tornou-se emergencial uma política para o cuidador. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda reconhecer e abordar as diferenças de gênero na tarefa do cuidador e fazer um esforço para apoia-los. Em sua maioria trata-se de mulheres idosas que cuidam de maridos e muitas vezes filhos que cuidam de pais, a dificuldade é ainda maior quando esse filho não tem mais irmãos. A OMS defende o apoio aos cuidadores informais como hospital-dia, pensões, subsídios financeiros, treinamento  e serviços de enfermagem a domicilio.
Tudo isso de suma importância, mas a saúde e a sobrevivência do cuidador também merecem cuidados e Leis para protegê-los.



Fonte parcial:   DINÂMICA DA POPULAÇÃO  BRASILEIRA E IMPLICAÇÕES PARA  A PREVIDÊNCIA SOCIAL -  Ana Amélia Camarano (IPEA)
O Envelhecimento Populacional na Agenda das Políticas Públicas -  Ana Amélia Camarano   e Maria Tereza Pasinato

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